A conta de luz é uma das despesas que mais pesam no bolso dos brasileiros. Mas você sabia que famílias de baixa renda podem ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social é uma iniciativa do Governo Federal que oferece desconto na tarifa de energia para famílias que atendem aos critérios do programa, ajudando a reduzir os gastos mensais com eletricidade.
Com as novas regras, famílias beneficiárias da Tarifa Social podem ter 100% de desconto na tarifa de energia elétrica sobre o consumo de até 80 kWh por mês.
Conheça os benefícios da Tarifa Social:
Desconto de 100% na tarifa de energia para consumo de até 80 kWh por mês;
Benefício automático para famílias que atendem aos critérios e estão com dados atualizados;
Apoio para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico;
Atendimento também a famílias com integrantes que recebem BPC;
Regras específicas para famílias indígenas e quilombolas.
Como se cadastrar para ter o benefício?
Ter a Tarifa Social pode ajudar a reduzir o valor da conta de luz, principalmente para famílias de baixa renda que consomem pouca energia durante o mês.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único ou ter na família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Em muitos casos, a concessão do desconto é feita automaticamente, com base no cruzamento de dados entre o CadÚnico, o BPC e a distribuidora de energia.
Mesmo assim, é importante manter os dados atualizados e conferir se as informações do titular da conta de luz estão corretas.
Quer saber mais sobre a Tarifa Social e como verificar se você pode receber o benefício? Confira agora no botão abaixo todas as informações sobre ela.
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Saiba mais sobre os valores de descontos
Com a nova regra, os beneficiários da Tarifa Social têm 100% de desconto na tarifa de energia elétrica para o consumo mensal de até 80 kWh.
Caso o consumo passe de 80 kWh no mês, a família paga o valor correspondente ao que ultrapassar esse limite, além de tributos, encargos, contribuição de iluminação pública e outros valores que possam aparecer na fatura.
Ou seja, a gratuidade não significa necessariamente que a conta virá zerada em todos os casos. O desconto se aplica à tarifa de energia dentro do limite previsto, mas alguns custos podem continuar sendo cobrados.
Além disso, a partir de 2026, passou a existir o Desconto Social, voltado a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo, em contas com consumo mensal de até 120 kWh.
Esse desconto não é igual à gratuidade da Tarifa Social, mas também pode ajudar a reduzir o valor da conta de luz para milhões de consumidores.
Entenda como a tarifa é custeada
Os descontos da Tarifa Social são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético, conhecida como CDE.
A distribuidora de energia é ressarcida conforme o benefício concedido aos consumidores enquadrados nas regras do programa.
Além dos descontos para famílias de baixa renda, os recursos da CDE também são utilizados para outras finalidades do setor elétrico, como a universalização do acesso à energia elétrica e o custeio de políticas públicas do setor.
Todos os anos, a ANEEL define os valores e cotas relacionados à CDE, conforme as regras do setor elétrico.
Agora que você sabe mais sobre a Tarifa Social, vale a pena conferir os detalhes e verificar se sua família pode receber o desconto.
