Você sabia que o Governo Federal tem um programa social que ajuda famílias de baixa renda a pagar menos na conta de energia elétrica?
Sendo uma das contas que mais pesa no bolso do brasileiro, esse benefício pode fazer diferença no orçamento mensal, principalmente para quem consome pouca energia.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício importante, e você precisa descobrir se tem direito. Por isso, nesta matéria, traremos detalhes sobre o que é a tarifa, como ela funciona e como verificar o desconto.
Acompanhe a leitura e saiba mais!
Afinal, o que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que oferece desconto na conta de luz para famílias de baixa renda.
O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica como um serviço essencial, reduzindo o peso da conta de luz no orçamento das famílias mais vulneráveis.
Com as regras atuais, famílias enquadradas na Tarifa Social podem ter 100% de desconto na tarifa de energia elétrica para consumo de até 80 kWh por mês.
Isso pode representar uma grande economia, especialmente para famílias que conseguem manter o consumo dentro desse limite.
Quem tem direito ao benefício?
A Tarifa Social é destinada a famílias de baixa renda que atendem aos critérios definidos pelo programa.
Podem ter direito ao benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada;
- Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada;
- Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único;
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, desde que tenham integrante com doença ou deficiência que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento de saúde.
Se você faz parte de um desses grupos, pode ter direito ao benefício. Continue lendo para saber como funciona a concessão.
Saiba como se cadastrar
A boa notícia é que a Tarifa Social costuma ser concedida automaticamente para famílias que atendem aos critérios e estão com os dados atualizados.
Isso significa que, em muitos casos, não é necessário ir até a distribuidora de energia para solicitar o benefício.
Mas atenção: para receber o desconto, é fundamental estar inscrito no Cadastro Único ou receber o BPC, além de manter os dados atualizados.
O cruzamento de informações é feito entre as bases do governo e a distribuidora de energia. Por isso, o CPF do responsável familiar e os dados da unidade consumidora precisam estar corretos.
ACESSE O SITE DA TARIFA SOCIAL
Procure o CRAS
O primeiro passo para ter o CadÚnico e se beneficiar dos programas do governo é procurar o CRAS mais próximo.
Dessa forma, você pode encontrar o endereço do CRAS mais próximo de você no site do Ministério da Cidadania. Acesse aqui.
Como alternativa, ligue para o número 136 e informe que deseja se cadastrar no CadÚnico.
Para fazer o cadastro, você precisa dos seguintes documentos:
- RG e CPF de todos os membros da família;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de renda (se houver).
Um agente do CRAS irá entrevistar você e sua família para coletar informações sobre a renda, moradia, saúde e educação de todos os membros.
Assim, o Ministério da Cidadania irá analisar o seu cadastro e, se você for aprovado, você estará automaticamente inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica.
É importante manter o seu cadastro no CadÚnico atualizado sempre que houver alguma mudança na sua renda, endereço, família ou situação de saúde. Você pode atualizar o seu cadastro no CRAS mais próximo ou pelo Gov.br.
Além disso, lembre-se que o CadÚnico é um programa gratuito, não é necessário pagar nada para se cadastrar ou atualizar o seu cadastro.
Com o seu cadastro no CadÚnico atualizado, você estará automaticamente inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica e poderá ter acesso a um desconto de até 65% na sua conta de luz.
Tabela de consumo x desconto
Quer saber quanto você vai ter de desconto em sua tarifa social de energia elétrica? Veja a tabela abaixo:
CONSUMO | DESCONTO |
De 0 a 30 kWh | 65% (Famílias classificadas como B1 subclasse baixa renda.) |
De 31 a 100 kWh | 40% |
De 101 a 220kWh | 10% |
Acima de 221 kWh | 0% |
Para os povos indígenas, existe uma tarifa diferenciada para os descontos. Veja quais são os descontos que esta população tem direito:
CONSUMO | DESCONTO |
De 0 a 50 kWh | 100% (Famílias classificadas como B1 subclasse baixa renda) |
De 51 a 100 kWh | 40% |
De 101 a 220kWh | 10% |
Acima de 221 kWh | 0% |
Por isso, é importante ter atenção para saber quanto você vai receber de desconto.
Assim, por exemplo, se uma família consome 30 kWh de energia por mês, o desconto na conta de luz será de 65%. Isso significa que a família pagará apenas 35% do valor total da conta.
Vale lembrar que o desconto da Tarifa Social é aplicado sobre o valor da energia consumida, não sobre o valor total da conta de luz.
Outra informação importante é que famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm direito a um desconto de 100% no consumo de até 50 kWh/mês.
Assim, é importante manter o cadastro atualizado para que você possa ter acesso à tarifa social de energia elétrica.
Gostou de conhecer? Faça seu CadÚnico ou atualize e aproveite este benefício. E veja mais dicas em nossa página.
