O programa habitacional Casa Verde e Amarela foi criado em 2020 para substituir o Minha Casa Minha Vida e ajudar as pessoas que não têm renda alta a comprarem a casa própria.
Mas, com a retomada do Minha Casa Minha Vida, o que esperar do programa em 2023?
Leia o artigo até o final para saber como fica o Casa Verde e Amarela após o relançamento do Minha Casa Minha Vida.
O Minha Casa Minha Vida voltou em 2023?
Sim! No dia 14 de fevereiro de 2023, o presidente lula relançou o Minha Casa Minha Vida em um evento na cidade baiana de Santo Amaro, com a entrega de 684 moradias.
Simultaneamente, foram entregues unidades habitacionais também nas cidades de Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG), Aparecida de Goiânia (GO) e João Pessoa (PB).
O programa substituiu o Casa Verde e Amarela e voltou com um novo modelo que vai beneficiar ainda mais pessoas que necessitam de moradia digna e o foco principal será o grupo da faixa 1, com renda bruta de até R$ 2.640,00 por mês. Metade dos imóveis será destinado para essa faixa e os subsídios serão de 85% a 90% do valor total.
Quem financiou um imóvel pelo Programa Casa Verde e Amarela, antes da retomada do Minha Casa Minha Vida, não terá nenhum tipo de problema e continuará a pagar as parcelas normalmente.
Veja a seguir como funcionava o Programa Casa Verde e Amarela antes do relançamento do Minha Casa Minha Vida.
O que é o Programa Casa Verde e Amarela?
O Casa Verde e Amarela foi criado em 2020, através de uma medida provisória. É um programa que conta com a participação e a cooperação dos estados e municípios brasileiros, de instituições sem fins lucrativos e de órgãos públicos.
Por meio dessa união de recursos e esforços, é possível garantir que os financiamentos habitacionais para os grupos contemplados pelo programa tenham juros mais baixos, prazo maior para pagamento e até mesmo subsídios, que são ajudas financeiras do governo.
Portanto, a ideia foi reformular o Minha Casa Minha Vida, garantindo regularização fundiária e parcelas que as famílias de baixa renda consigam pagar sem dificuldades. O objetivo principal, que é garantir o acesso à moradia digna para todos os brasileiros se manteve o mesmo nos dois programas, mas alguns pontos foram melhorados.
Entre as diferenças, está a possibilidade de usar financiamento para comprar um lote, um imóvel na planta ou para construir a casa dos seus sonhos, o que não acontecia no Minha Casa Minha Vida, que só permitia comprar imóveis prontos.
O que é preciso para participar do Programa?
Para participar, é preciso ser maior de 18 anos, não possuir em seu nome financiamento ativo ou casa quitada na cidade onde mora, ter uma renda familiar bruta de até 8 mil reais/mês para áreas urbanas ou de até 96 mil reais/ano para áreas rurais.
Quais são as Faixas do Casa Verde e Amarela?
O programa conta com 3 grupos divididos de acordo com a renda familiar bruta.
Grupos que moram em áreas urbanas:
- Grupo 1: famílias que possuem renda mensal de até R$ 2.400.
- Grupo 2: famílias que possuem renda mensal entre R$ 2.400 e R$ 4.400.
- Grupo 3: famílias que possuem renda mensal entre R$ 4.400 e R$ 8 mil.
Grupos que moram em áreas rurais:
- Grupo 1: renda familiar anual até R$ 29 mil;
- Grupo 2: renda anual entre R$ 29 mil e R$ 52.800 mil;
- Grupo 3: renda familiar anual entre R$ 52.800 até R$ 96 mil.
Quais são as Taxas de Juros do Casa Verde e Amarela?
Cada grupo citado acima paga uma taxa de juros diferente. Pessoas que são cotistas do FGTS há mais de três anos, ainda têm um desconto de 0,5% sobre essas taxas, que são válidas até junho de 2023.
Confira a seguir como ficam os juros para os grupos que residem em áreas urbanas.
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00:
Você pode adquirir seu imóvel juros anuais de até 4,75%. Para cotistas do FGTS, são de 4,25%.
Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00:
Os juros anuais podem chegar até 5,25%. Para cotistas do FGTS, são de até 4,75%.
Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00:
Os juros anuais podem chegar até 6%. Para cotistas do FGTS, são de até 5,50%.
Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00:
Os juros anuais podem chegar até 7%. Para cotistas do FGTS, são de até 6,5%.
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
Os juros anuais são de até 7,66%. Para cotistas do FGTS, são de até 7,16% a.a.4.
Como fazer o cadastro e qual é a documentação necessária?
Para se cadastrar no Programa Casa Verde e Amarela, é preciso fazer parte de um dos grupos que citamos acima, ter idade maior que 18 anos, ir até uma agência da Caixa, conversar com um atendente e manifestar o seu desejo de fazer parte do Programa.
Também é preciso apresentar os seguintes documentos atualizados:
- RG;
- CPF;
- Comprovantes de endereço;
- Se casado, documentos do cônjuge e certidão de casamento;
- Certidão negativa de imóvel;
- Certidão de nascimento;
- Comprovante de renda.
Para agilizar o cadastro, recomendamos que leve os documentos originais e as cópias e lembramos que é fundamental que eles estejam atualizados. Depois, é só aguardar a análise de perfil e a comunicação do banco confirmando a sua participação no programa.
Você também pode acompanhar o andamento da sua solicitação pelo App Habitação Caixa.
Como fazer a simulação?
Se você quer ter uma ideia sobre o valor das parcelas do seu financiamento, além de outras condições como o prazo de pagamento, produzimos um conteúdo completo para te ensinar a simular o financiamento do seu imóvel ou lote.
Para ler, é só tocar no botão abaixo:
Posso usar o saldo do meu FGTS?
Se você é cotista do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) há pelo menos 3 anos, você pode usar o seu saldo para garantir ainda mais vantagens no seu financiamento pelo programa do governo federal e ainda ganha desconto nas taxas de juros.
Confira como usar:
- Como entrada do financiamento;
- Para amortizar ou quitar a dívida;
- Para reduzir o valor das parcelas durante 12 meses seguidos. Para isso é preciso estar em dia com os pagamentos.
Outra informação importante é que o contrato de financiamento e o benefício do FGTS devem estar no seu nome.
Negativados podem participar do Casa Verde e Amarela?
Infelizmente, se você está com alguma restrição em seu nome, não é possível financiar o seu imóvel pelo Casa Verde e Amarela, já que é necessário ser aprovado na análise de crédito feita pelo banco, que nesse caso é a Caixa Econômica em 90% das vezes.
De modo geral, para quem tem o nome nos serviços de proteção ao crédito é praticamente impossível conseguir acesso a qualquer tipo de financiamento.
O que mudou do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde e Amarela?
A implantação de medidas que visam a regularização fundiária, a melhoria habitacional e a produção financiada para o grupo de renda familiar de até 2 mil mensais e a possibilidade de regularização fundiária (no valor de até 5 mil reais) disponível para alguns grupos.
As taxas de juros antes eram:
- Faixa 1,5 (Imóvel novo) Renda até R$ 2.600,00 – 5% de taxa de juros
- Faixa 2 (Novo ou usado) Renda até R$ 2.600,00 – 5,5% de taxa de juros
- Faixa 2 (Novo ou usado) Renda até R$ 3.000,00 – 6% de taxa de juros
- Faixa 2 (Novo ou usado) Renda até R$ 4.000,00 – 7% de taxa de juros
- Faixa 3 (Novo ou usado) Renda até R$7.000,00 – 8,16% de taxa de juros
Agora são as seguintes:
- Famílias com renda até R$ 2.400 ao mês: taxa de juros de até 4,75% ao ano. Para cotistas do FGTS, é de 4,25% ao ano.
- Famílias com renda de R$ 2.400 até R$ 3 mil: taxa de juros do financiamento pode chegar até 5,25% ao ano. Para cotistas do FGTS, é de 4,75% ao ano.
- Famílias com renda bruta de R$ 3 mil até R$ 3.700: taxa de juros pode chegar até 6% ao ano. Para cotistas do FGTS, é de 5,5% ao ano.
- Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00: taxas de juros de até 7% ao ano. Para cotistas do FGTS, é de 6,5% ao ano.
- Famílias com renda bruta de R$ 4.400 até R$ 8 mil: taxas de juros de 7,66% ao ano. Para cotistas do FGTS, a taxa é de 7,16% ao ano.
Já em relação às faixas antes eram:
Faixa 1:
- Famílias com renda mensal até R$ 1.800,00
- Financiamento de até 120 meses
- Com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, depende do poder aquisitivo da família.
Faixa 1,5:
- Famílias com renda mensal entre R$ 2.600,00
- Imóvel novo com taxas de juros de apenas 5% ao ano
- Até 30 anos para pagar
- Subsídios de até 47,5 mil reais
Faixa 2:
- Famílias com renda de até R$ 4.000,00
- Subsídios de até R$ 29.000,00
- Até 30 anos para pagar
Faixa 3:
- Famílias com renda de até R$ 7.000,00
- Taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado
- Até 30 anos para pagar
E agora passou para três grupos:
- Grupo 1: famílias que possuem renda mensal de até R$ 2.400.
- Grupo 2: famílias que possuem renda mensal entre R$ 2.400 e R$ 4.400.
- Grupo 3: famílias que possuem renda mensal entre R$ 4.400 e R$ 8 mil.
Ou famílias residentes em áreas rurais, com renda anual de até R$ 96.000,00.
Canais de atendimento
Se você precisa de mais informações sobre o programa do governo para financiamento habitacional, conheça alguns canais de atendimento:
- Agências da Caixa Econômica: fale com um atendente presencialmente.
- Atendimento Caixa Cidadão: telefone 0800 726 0207.
- WhatsApp da Caixa: é só mandar mensagem para o 0800 104 0 104.
Pelo aplicativo Caixa Habitacional, onde você pode acompanhar a solicitação do seu financiamento, disponível para Android e iOS.
No site da Caixa também há mais informações sobre o programa de habitação.
Por fim, você pode entrar no site do Governo Federal e navegar na página do Programa Casa Verde e Amarela.
