As vendas online na Shopee e na Shein sempre foram interessantes por trazer produtos mais baratos e, muitas vezes, com frete grátis.
Mas, segundo a lei brasileira, produtos que chegam do exterior podem ser taxados pela Receita Federal.
Entretanto, saiba que existem formas de você ter seus produtos sem que precise fazer o pagamento da taxa de importação. Nesta matéria, vamos mostrar como funcionam as regras para compras nestes sites e como não ser taxado.
Acompanhe até o final para saber como não ser taxado no Shopee e na Shein.
Qual o valor máximo para não ser taxado na Shein e Shopee?
Segundo as novas regras de importação que estão em vigor no Brasil, desde 1º de agosto de 2023, o valor máximo para não ser taxado na Shein e Shopee é de US$ 50, o equivalente a R$ 237 na cotação atual.
Isso significa que compras de até US$ 50 feitas nessas lojas terão isenção do imposto de importação.
No entanto, ainda é possível ser taxado em compras realizadas na Shein e na Shopee, mesmo que elas estejam dentro do limite de US$ 50.
Isso porque a Receita Federal pode realizar fiscalizações para verificar se as mercadorias estão sendo declaradas corretamente.
Entenda as regras da taxação
Veja como estão as regras de taxação de acordo com o tipo de compra que você fizer:
- Compras de até US$ 50 (R$ 237): Isentas do imposto de importação.
- Compras acima de US$ 50: Tributadas com imposto de importação de 60%.
- ICMS: Calculado sobre o valor aduaneiro mais o imposto de importação.
Lojas participantes do Programa de Conformidade da Receita Federal (Remessa Conforme) são as únicas autorizadas a oferecer isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
Sendo assim, essas lojas são responsáveis pelo recolhimento do ICMS, com alíquota de 17%.
No entanto, é fundamental entender que existem diferenças entre as compras feitas com pessoas físicas ou jurídicas (como as lojas), confira:
Regra para compras de pessoa física com pessoa física:
Compras entre pessoas físicas são conhecidas como “remessas internacionais expressas de pequeno valor”.
Dessa forma, são isentas do imposto de importação para compras de até US$ 50 enviadas de pessoa física para pessoa física no Brasil.
- Aplica-se a todas as compras, independentemente do valor ou tipo de produto.
- A Receita Federal pode realizar fiscalizações para garantir a correta declaração das mercadorias.
Regra para compras de pessoa física com lojas:
Compras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas são conhecidas como “importação por pessoa física”.
Sendo assim, essas são tributadas com imposto de importação de 60% para compras acima de US$ 50.
- O ICMS é cobrado sobre o valor aduaneiro mais o imposto de importação.
- Para compras de até US$ 50, apenas as lojas participantes do Programa de Conformidade da Receita Federal oferecem isenção do imposto de importação.
Como não ser taxado na Shein e Shopee: principais dicas
Agora que você já conhece as regras para as taxas de importação, é importante conhecer dicas úteis na hora realizar compras nestas plataformas.
Para evitar a taxação em compras realizadas na Shein e na Shopee, recomenda-se seguir as recomendações listadas abaixo:
Evite compras grandes e volumosas
Em geral, pacotes maiores são mais propensos a serem fiscalizados pela Receita Federal. Portanto, uma boa dica para evitar taxação é você não fazer compras grandes e volumosas.
Se você precisar comprar vários itens, tente dividir suas compras em pacotes menores. Isso ajudará a reduzir as chances de taxas.
Divida suas compras em vários carrinhos
Como dissemos, uma dica para evitar taxas é dividir suas compras em vários carrinhos. Você pode fazer isso na própria plataforma da Shein ou Shopee.
Ao dividir suas compras em vários carrinhos, você estará enviando pacotes menores e mais discretos.
Dessa forma, isso pode ajudar a reduzir as chances de taxação.
Faça compras até US$50
Como mencionado anteriormente, compras de até US$ 50 são isentas do imposto de importação.
Portanto, uma boa dica para evitar ser taxado é fazer compras de até esse valor.
Se você precisar comprar um produto que custa mais de US$ 50, tente encontrar um vendedor que ofereça frete grátis.
Isso pode ajudar a reduzir o valor da compra e, consequentemente, as chances de taxas.
Aproveite cupons de descontos
Cupons de descontos podem ajudar você a economizar dinheiro em suas compras. Sendo assim, vale a pena pesquisar por cupons antes de fazer suas compras.
Existem vários sites e aplicativos que oferecem cupons para compras na Shein e Shopee.
Com um pouco de pesquisa, você pode encontrar cupons que podem ajudá-lo a economizar uma boa quantia de dinheiro.
Outras dicas
Além das dicas mencionadas acima, existem outras coisas que você pode fazer para evitar ser taxado em compras realizadas na Shein e na Shopee.
- Compre de vendedores confiáveis: Procure por vendedores com boas avaliações e que tenham histórico de vendas no Brasil. Isso pode ajudar a reduzir as chances de enganos e outros problemas.
- Leia atentamente as políticas de envio do vendedor: Alguns vendedores podem cobrar taxas adicionais por frete ou seguro. Portanto, é importante ler atentamente as políticas de envio do vendedor antes de fazer sua compra.
- Siga as instruções do vendedor: Alguns vendedores podem solicitar que você declare o valor correto dos produtos de forma específica. Portanto, é importante seguir as instruções do vendedor para evitar a taxação.
Fui taxado, o que fazer?
A tributação de produtos adquiridos no exterior pode ocorrer, sendo necessário efetuar o pagamento correspondente para receber o produto.
Por isso, caso você tenha sido taxado, existem dois procedimentos para fazer: pagar e receber o produto ou devolver e tentar o reembolso.
Confira o site dos Correios
Para obter mais informações sobre como pagar o imposto de importação, você deve acessar o site dos Correios. Veja o passo a passo:
- Acesse o site dos Correios.
- Vá até a seção “Minhas Importações” e preencha os campos solicitados.
- Selecione a encomenda que deseja visualizar.
Você pode fazer o pagamento da taxa por meio de boleto bancário, cujo valor estará exibido no botão ao lado do número do pedido em casos de taxação.
Dessa forma, o imposto de importação é fixado em 60%, podendo atingir até 90% em determinadas situações.
Logo, quando há incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Caso não ocorra o pagamento do imposto e o produto fique retido, há o risco de classificação como refugo.
Esta designação refere-se a objetos não entregues aos destinatários nem recuperados pelos remetentes após tentativas de entrega e prazo de reclamação. Nesse caso, o produto pode ser encaminhado a leilão.
Alternativamente, é possível recusar a mercadoria utilizando o botão “Recusar objeto”.
Confira política de reembolso da plataforma
Antes de recusar a entrega da sua encomenda, é importante conferir a política de reembolso da plataforma onde você realizou a compra.
Afinal, algumas plataformas permitem que os consumidores solicitem o reembolso do valor pago pela importação, mesmo com a encomenda entregue.
Além disso, quando o consumidor decide recusar o objeto, a empresa geralmente procede com a devolução de 100% do valor da compra.
Sendo assim, para solicitar o reembolso ao recusar o objeto através do site dos Correios, é aconselhável enviar um e-mail ao suporte da loja.
É necessário fornecer o número do pedido e anexar uma captura de tela que evidencie a recusa da taxa e do objeto.
No caso de optar pelo pagamento da taxa de importação, a Shein, por exemplo, reembolsa 50% do valor do imposto.
Para isso, é suficiente abrir um chamado no site ou no aplicativo e enviar o comprovante de pagamento.
Saiba o que é a Remessa Conforme e o que ela promete
A Remessa Conforme é um programa de conformidade da Receita Federal que visa simplificar o processo de importação de produtos do exterior.
O programa, lançado em agosto de 2023, já conta com a adesão de grandes plataformas de comércio eletrônico, como Shopee, Mercado Livre e Shein.
Como funciona
Ao aderir ao Remessa Conforme, as empresas participantes são responsáveis por declarar o valor correto dos produtos enviados ao Brasil.
Desse modo, a Receita Federal calcula o valor do ICMS cobrado sobre a mercadoria e as empresas participantes são responsáveis pelo recolhimento do imposto.
Para compras de até US$ 50, as empresas participantes oferecem isenção do imposto de importação. Acima desse limite, ocorre a aplicação da alíquota de 60%.
Promessas
A Receita Federal promete que a Remessa Conforme irá:
- Simplificar o processo de importação, tornando-o mais ágil e transparente;
- Reduzir a burocracia e os custos envolvidos na importação;
- Aumentar a segurança do comércio eletrônico internacional.
Benefícios para os consumidores
Os consumidores também podem se beneficiar da Remessa Conforme.
Com a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, os consumidores podem economizar dinheiro em suas compras internacionais.
Além disso, o programa pode ajudar a reduzir o tempo de entrega das encomendas, pois as empresas participantes têm acesso a um canal de desembaraço aduaneiro prioritário.
O programa ainda está em fase de implementação, mas tem o potencial de revolucionar o comércio eletrônico internacional no Brasil.
Com essas dicas, você consegue fazer suas compras no Shein e no Shopee sem taxação. E, caso seja, você já sabe como proceder.
Então, gostou das informações? Acompanhe a página para mais dicas.
