Programa Desenrola Brasil: conheça a iniciativa do governo para renegociação de dívidas

Um dos programas que tem sido mais esperado pela população brasileira é, certamente, o Desenrola Brasil. 

Anunciado pelo governo, este programa visa trazer renegociação das dívidas e fazer com que cada pessoa física tenha a possibilidade de limpar seu nome.

Neste artigo, vamos mostrar para você tudo que já foi mostrado sobre o Desenrola Brasil e apresentar como vai funcionar este programa. Inclusive, as faixas que serão contempladas na hora da inscrição.

Acompanhe até o final e saiba tudo que você precisa sobre o Desenrola Brasil.

Como funcionará o Desenrola Brasil? 

Pessoa organizando dívidas para participar do Desenrola Brasil.

O Desenrola Brasil representa uma iniciativa de grande relevância focada na renegociação de dívidas de pessoas físicas. 

Criado pelo Governo Federal em colaboração com instituições financeiras por meio da promulgação da Medida Provisória nº 1.176/2023, esse programa tem como objetivo principal promover a regularização financeira de indivíduos que se encontram em situação de inadimplência.

O programa é direcionado às pessoas que possuem CPF negativado. Ou seja, estão com dívidas registradas nos cadastros dos principais órgãos de proteção ao crédito do país, como Serasa e SPC Brasil, durante o período estabelecido.

Sendo assim, a estimativa é que mais de 30 milhões de brasileiros sejam beneficiados pela iniciativa. 

Essa abrangência representa uma oportunidade significativa para um grande número de pessoas que se encontram em situação de inadimplência. Principalmente permitindo que elas busquem a regularização financeira e recuperem sua saúde financeira.

Para isso, os objetivos propostos pelo Desenrola Brasil são:

  • Estimular a renegociação dos débitos de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, oferecendo condições favoráveis para a regularização das pendências financeiras. Isso permite que os indivíduos tenham a oportunidade de restabelecer a saúde financeira e retomar o controle de suas vidas.
  • Simplificar e agilizar o processo de negociação entre os credores e os endividados, facilitando a comunicação e o entendimento mútuo. Com medidas eficientes e transparentes, busca-se criar um ambiente propício para o diálogo e a busca de soluções viáveis para ambas as partes.
  • Viabilizar o retorno dos consumidores ao mercado de crédito de forma responsável e sustentável. Ao renegociar suas dívidas, os indivíduos têm a chance de reconstruir sua reputação financeira, melhorando sua classificação nos órgãos de proteção ao crédito e adquirindo novamente acesso a linhas de crédito adequadas às suas necessidades.

Entenda as regras do programa 

Para ser possível colocar o programa em dia, o governo dividiu aqueles que possuem dívidas em algumas faixas, de maneira a criar regras para o Desenrola Brasil.

Confira como vai funcionar a divisão de faixas do programa:

Faixa I

A Faixa 1 do programa de renegociação de dívidas é destinada às pessoas com renda de até dois salários-mínimos (equivalente a R$ 2.640). E aquelas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Dentro dessa faixa, os indivíduos terão a oportunidade de renegociar tanto dívidas bancárias quanto dívidas não bancárias. Mas desde que o total delas não ultrapasse o valor de R$ 5 mil. 

Vale ainda destacar que nesta faixa de renegociação, é importante ressaltar que não serão contempladas as dívidas relacionadas a crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real.

Ou operações com funding e risco de terceiros, bem como outras operações determinadas pelo Ministério da Fazenda.

Faixa II 

A Faixa 2 do programa de renegociação de dívidas é direcionada especificamente para aqueles que possuem dívidas com instituições financeiras, mas não se qualificam para a Faixa 1.

Nesse grupo, as pessoas terão a oportunidade de negociar diretamente com as instituições financeiras, com o apoio e incentivo do governo.

Dessa forma, com o intuito de fomentar a regularização financeira, o governo irá estimular as instituições a aumentarem a oferta de crédito e a facilitarem a negociação com seus clientes.

Dívidas de até R$ 100

Dentro das regras do Desenrola Brasil, os credores que optarem por participar dessa iniciativa estarão comprometidos em perdoar dívidas e realizar a exclusão do nome dos consumidores que possuem débitos de até R$ 100.

Portanto, isso vai trazer uma grande ajuda para a população que tem dívidas menores e que precisa limpar seu nome.

Saiba como participar do Desenrola Brasil 

Para participar do Desenrola Brasil, siga o passo a passo fornecido pelo Ministério da Fazenda:

  • Acesse o site oficial do governo: www.gov.br.
  • Clique na opção “Entrar com o gov.br”.
  • Preencha o número do seu CPF para criar ou acessar a sua conta.
  • Uma vez logado, você terá acesso ao Desenrola Brasil.

Dentro da plataforma, você terá acesso a uma página onde poderá se inscrever no programa. 

Desse modo, os devedores que tiverem suas dívidas contempladas poderão se cadastrar e acessar o programa por meio dessa página e fazer a negociação.

A participação dos agentes financeiros e credores ocorrerá por meio do preenchimento de informações e assinatura dos respectivos termos de adesão diretamente na Plataforma do Programa, que está em desenvolvimento. 

Mas no caso dos Agentes Financeiros, será necessário habilitar-se junto ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Esse procedimento de participação visa garantir a correta adesão de todas as partes envolvidas, assegurando a conformidade e o registro adequado das informações para uma negociação eficiente e transparente.

Afinal, vale a pena negociar dívidas pelo programa? 

Negociar dívidas pelo programa Desenrola Brasil será sim uma opção vantajosa para muitas pessoas. Afinal, é uma oportunidade de limpar o nome e ter sua vida financeira em dia. 

Existem alguns benefícios em participar do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, tais como:

  • Condições favoráveis de renegociação: O Desenrola Brasil pode oferecer condições mais flexíveis e acessíveis para a quitação das dívidas, como descontos, parcelamentos e redução de juros. Isso pode aliviar a carga financeira e facilitar o processo de regularização.
  • Limpeza do nome: A participação no programa permite a exclusão do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil, após a quitação das dívidas renegociadas. Isso abre caminho para a reconstrução da reputação financeira e o retorno ao mercado de crédito.
  • Retomada do controle financeiro: Ao renegociar as dívidas, o devedor tem a oportunidade de retomar o controle de suas finanças, estabelecendo um plano de pagamento adequado às suas possibilidades. Isso pode proporcionar uma sensação de alívio e permitir um recomeço financeiro mais saudável.

Confira o cronograma proposto pelo governo

Segundo o Governo Federal, o cronograma previsto é o estabelecido na tabela abaixo:

Mês Ação
Junho de 2023 Publicação da Medida Provisória e das Regras do Programa.
Julho de 2023 Cadastro de Empresas credoras e de possíveis beneficiários da Faixa 1.
Agosto de 2023 Início do leilão de descontos.
Setembro de 2023 Acesso à plataforma da Faixa 1.

 

Após este período, que funcionará também como um teste do programa, o sistema vai liberar para a Faixa 2, em datas a serem divulgadas. 

Gostou de saber deste programa? Você pode já clicar aqui para acessar o site do Governo, fazer o seu cadastro (caso não tenha) e aguardar para fazer parte do Desenrola Brasil 2023.

Com certeza este programa vai trazer benefícios para você e ajudar na renegociação das dívidas. 

Aproveite e navegue em nossa página para mais informações sobre programas do governo para você.