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Um dos programas de renegociação de dívidas mais conhecidos do Brasil voltou a ganhar destaque com o Novo Desenrola Brasil.
A iniciativa do Governo Federal busca ajudar famílias a reorganizar a vida financeira, renegociar dívidas em atraso e recuperar o acesso ao crédito de forma mais equilibrada.
Neste artigo, vamos mostrar como funciona o Novo Desenrola Brasil, quem pode participar, quais dívidas podem entrar na renegociação e quais cuidados tomar antes de fechar um acordo.
Acompanhe até o final e saiba tudo que você precisa sobre o Novo Desenrola Brasil.
Como funcionará o Desenrola Brasil?
O Novo Desenrola Brasil é uma iniciativa voltada à renegociação de dívidas de famílias brasileiras que estão com dificuldades para manter seus pagamentos em dia.
Criado pelo Governo Federal em colaboração com instituições financeiras por meio da promulgação da Medida Provisória nº 1.176/2023, esse programa tem como objetivo principal promover a regularização financeira de indivíduos que se encontram em situação de inadimplência.
O programa é direcionado às pessoas que possuem CPF negativado. Ou seja, estão com dívidas registradas nos cadastros dos principais órgãos de proteção ao crédito do país, como Serasa e SPC Brasil, durante o período estabelecido.
Sendo assim, a estimativa é que mais de 30 milhões de brasileiros sejam beneficiados pela iniciativa.
Essa abrangência representa uma oportunidade significativa para um grande número de pessoas que se encontram em situação de inadimplência. Principalmente permitindo que elas busquem a regularização financeira e recuperem sua saúde financeira.
Para isso, os objetivos propostos pelo Desenrola Brasil são:
- Estimular a renegociação dos débitos de pessoas inscritas em cadastros de inadimplentes, oferecendo condições favoráveis para a regularização das pendências financeiras. Isso permite que os indivíduos tenham a oportunidade de restabelecer a saúde financeira e retomar o controle de suas vidas.
- Simplificar e agilizar o processo de negociação entre os credores e os endividados, facilitando a comunicação e o entendimento mútuo. Com medidas eficientes e transparentes, busca-se criar um ambiente propício para o diálogo e a busca de soluções viáveis para ambas as partes.
- Viabilizar o retorno dos consumidores ao mercado de crédito de forma responsável e sustentável. Ao renegociar suas dívidas, os indivíduos têm a chance de reconstruir sua reputação financeira, melhorando sua classificação nos órgãos de proteção ao crédito e adquirindo novamente acesso a linhas de crédito adequadas às suas necessidades.
Entenda as regras do programa
Para participar do Novo Desenrola Brasil, é necessário observar as regras definidas para essa nova etapa do programa.
Diferente da versão original, que dividia os participantes em faixas, a edição atual possui critérios próprios de renda, tipo de dívida e tempo de atraso.
O programa é voltado para famílias com renda de até 5 salários mínimos que possuem dívidas bancárias em atraso.
A proposta é facilitar a renegociação com condições mais acessíveis, ajudando o consumidor a reorganizar sua vida financeira.
Quais dívidas podem entrar no Novo Desenrola Brasil?
O Novo Desenrola Brasil permite a renegociação de dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, incluindo operações de CDC.
Para serem incluídas no programa, as dívidas precisam ter sido contratadas até 31 de janeiro de 2026 e estar em atraso por um período entre 91 dias e 2 anos.
Isso significa que nem todo débito poderá ser renegociado pelo programa. Dívidas fora desse prazo, contratos que não se enquadram nas modalidades aceitas ou débitos com instituições que não participam da iniciativa podem ficar de fora.
Quem pode participar?
O programa é destinado a famílias com renda de até 5 salários mínimos. Além disso, é necessário ter dívida em uma das modalidades contempladas e atender às condições estabelecidas pela instituição financeira responsável pelo contrato.
A participação também depende da adesão do banco ou instituição credora ao programa. Por isso, o consumidor deve consultar os canais oficiais e verificar se sua dívida está disponível para renegociação.
Como funcionam os descontos e condições?
As condições de negociação podem variar conforme o banco, o tipo de dívida, o valor devido e o perfil do consumidor. Em alguns casos, podem ser oferecidos descontos, redução de juros e parcelamentos com condições diferenciadas.
Também pode haver possibilidade de uso opcional do FGTS, conforme as regras aplicáveis e a autorização do trabalhador. Antes de aceitar qualquer proposta, é importante conferir o valor final, o número de parcelas e o impacto no orçamento mensal.
Dívidas pequenas também podem ser negociadas?
Na versão original do Desenrola Brasil, havia regra específica para dívidas de até R$ 100, com retirada do nome dos consumidores dos cadastros de inadimplentes por instituições participantes.
No Novo Desenrola Brasil, o foco está na renegociação de dívidas bancárias específicas, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Por isso, é importante consultar a instituição financeira para saber se a dívida está enquadrada nas regras atuais do programa.
Assim, antes de tentar renegociar, o consumidor deve verificar se atende aos critérios de renda, se a dívida está dentro do prazo permitido e se a instituição responsável participa do Novo Desenrola Brasil.
Saiba como participar do Desenrola Brasil
Para participar do Desenrola Brasil, siga o passo a passo fornecido pelo Ministério da Fazenda:
- Acesse o site oficial do governo: www.gov.br.
- Clique na opção “Entrar com o gov.br”.
- Preencha o número do seu CPF para criar ou acessar a sua conta.
- Uma vez logado, você terá acesso ao Desenrola Brasil.
Dentro da plataforma, você terá acesso a uma página onde poderá se inscrever no programa.
Desse modo, os devedores que tiverem suas dívidas contempladas poderão se cadastrar e acessar o programa por meio dessa página e fazer a negociação.
A participação dos agentes financeiros e credores ocorrerá por meio do preenchimento de informações e assinatura dos respectivos termos de adesão diretamente na Plataforma do Programa, que está em desenvolvimento.
Mas no caso dos Agentes Financeiros, será necessário habilitar-se junto ao Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Esse procedimento de participação visa garantir a correta adesão de todas as partes envolvidas, assegurando a conformidade e o registro adequado das informações para uma negociação eficiente e transparente.
Afinal, vale a pena negociar dívidas pelo programa?
Negociar dívidas pelo programa Desenrola Brasil será sim uma opção vantajosa para muitas pessoas. Afinal, é uma oportunidade de limpar o nome e ter sua vida financeira em dia.
Existem alguns benefícios em participar do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil, tais como:
- Condições favoráveis de renegociação: O Desenrola Brasil pode oferecer condições mais flexíveis e acessíveis para a quitação das dívidas, como descontos, parcelamentos e redução de juros. Isso pode aliviar a carga financeira e facilitar o processo de regularização.
- Limpeza do nome: A participação no programa permite a exclusão do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC Brasil, após a quitação das dívidas renegociadas. Isso abre caminho para a reconstrução da reputação financeira e o retorno ao mercado de crédito.
- Retomada do controle financeiro: Ao renegociar as dívidas, o devedor tem a oportunidade de retomar o controle de suas finanças, estabelecendo um plano de pagamento adequado às suas possibilidades. Isso pode proporcionar uma sensação de alívio e permitir um recomeço financeiro mais saudável.
Confira o cronograma proposto pelo governo
Segundo o Governo Federal, o cronograma previsto é o estabelecido na tabela abaixo:
| Mês | Ação |
| Junho de 2023 | Publicação da Medida Provisória e das Regras do Programa. |
| Julho de 2023 | Cadastro de Empresas credoras e de possíveis beneficiários da Faixa 1. |
| Agosto de 2023 | Início do leilão de descontos. |
| Setembro de 2023 | Acesso à plataforma da Faixa 1. |
Após este período, que funcionará também como um teste do programa, o sistema vai liberar para a Faixa 2, em datas a serem divulgadas.
Gostou de saber deste programa? Você pode já clicar aqui para acessar o site do Governo, fazer o seu cadastro (caso não tenha) e aguardar para fazer parte do Desenrola Brasil 2023.
Com certeza este programa vai trazer benefícios para você e ajudar na renegociação das dívidas.
Aproveite e navegue em nossa página para mais informações sobre programas do governo para você.
