O que diz a lei sobre animais em apartamentos? Tire suas dúvidas

Você já quis adotar um animal de estimação, mas mora em um apartamento? Se sim, você sabe como funcionam as leis a respeito disso?

Alguns condomínios podem não aceitar pets, fator que deve ser questionado antes de tomar uma decisão final na adoção do seu companheiro de 4 patas.

É preciso que você entenda que diferentemente das casas e sítios com grandes quintais, os apartamentos costumam ter espaços bem menores do que os animais demandam.

Então, ao escolher o animal adotado, analise o tamanho do seu apartamento para garantir que a convivência do animal não fique muito restrita.

Se ainda assim quiser você optar por um animal de porte um pouco maior, procure levá-lo para passeios frequentes, sempre que você tiver aquele tempinho livre.

Caso você precise saber mais sobre o que diz a lei de animais em apartamentos, acompanhe este conteúdo e faça uma adoção consciente e bem informada!

Afinal, o que diz a lei sobre animais em apartamentos? 

Mulher em sala com cachorro como exemplo de pessoa com animais em apartamentos.

De acordo com a legislação brasileira, não existe uma lei específica que simplesmente proíba a presença de animais em apartamentos.

O Código Civil e a Lei de Condomínios (Lei nº 4.591/64) estabelece que cada condomínio pode definir suas regras internas a respeito, desde que não sejam abusivas ou violem o direito de propriedade e posse dos moradores.

Isso significa que o condomínio pode estabelecer as próprias regras sobre a convivência com pets, como uso de áreas comuns e higiene. Mas ele não pode proibir completamente a presença de animais no apartamento.

Ou seja, a lei permite que qualquer pessoa tenha animais em apartamentos, o recomendado é entender as regras do condomínio para manter uma boa convivência com os vizinhos. 

Quais os cuidados necessários para ter animais de estimação em apartamentos?

Veja quais cuidados devem ser tomados quando você escolhe adotar um animal de estimação morando em um apartamento:

Conhecer as regras do condomínio

Antes de adotar um pet, é fundamental conhecer todas as regras do seu condomínio, para descobrir se ele permite ou não animais. 

Algumas regras comuns incluem o uso de coleiras em áreas comuns, restrição de acesso a determinados locais e regras sobre a quantidade e o porte dos animais permitidos. 

Verificar o regulamento do condomínio e, se necessário, conversar com a administração pode evitar futuros conflitos e garantir que você está cumprindo todas as normas estabelecidas ali.

Tenha um cantinho especial para o animal

Ter um espaço dedicado ao seu animal de estimação é fundamental para o bem-estar dele. Esse cantinho deve incluir uma cama confortável, brinquedos, comida e água fresca.

Além disso, é importante que esse espaço seja seguro e longe de objetos perigosos ou janelas sem grades. 

Criar um ambiente confortável e seguro ajuda a reduzir o estresse do animal e torna a convivência mais harmoniosa.

Atenção com a proteção de janelas e varandas

A proteção de janelas e varandas é essencial para evitar acidentes, especialmente se você possui gatos, conhecidos por sua curiosidade e habilidade em escalar.

Redes de proteção são uma solução eficaz e obrigatória em muitos condomínios que permitem animais em apartamentos. 

Dessa forma, garantir que todas as janelas e varandas estão devidamente protegidas previne quedas e outros acidentes, proporcionando um ambiente seguro para o seu pet.

Mantenha um ambiente enriquecido

Os animais de estimação, especialmente cães e gatos, precisam de estímulos mentais e físicos para se manterem saudáveis e felizes.

Brinquedos interativos, arranhadores e atividades diárias são essenciais para evitar o tédio e comportamentos destrutivos ou agressivos.

Já os passeios regulares e brincadeiras são fundamentais para a saúde física do animal. Portanto, proporcionar um ambiente enriquecido ajuda a manter seu pet ativo e satisfeito.

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Mulher brincando com gato. Exemplo de animais em apartamentos.

Cuidados com a higiene do pet 

A higiene é um aspecto primordial para a saúde do seu animal e da sua família. Banhos frequentes, escovação e manutenção das vacinas em dia são essenciais.

Manter a limpeza do ambiente onde o animal vive, como a troca constante da água e a higienização da área onde ele faz suas necessidades, é importantíssimo para evitar maus odores e doenças.

Do mesmo modo, um ambiente limpo contribui para a saúde e o bem-estar de todos os moradores que estarão no apartamento e também para os visitantes.

Use a tecnologia a seu favor

A tecnologia pode ser uma grande aliada na manutenção do bem-estar do seu pet. Dispositivos como câmeras de monitoramento permitem acompanhar o que o animal está fazendo quando você não está em casa. 

Assim, alimentadores automáticos e brinquedos eletrônicos são ótimas opções para manter o pet entretido e bem alimentado.

Utilizar a tecnologia a seu favor ajuda a garantir que seu animal esteja seguro e feliz, mesmo quando você está ausente.

Opte pelo adestramento, se necessário 

O adestramento pode ser uma excelente solução para corrigir comportamentos indesejados e ensinar comandos básicos ao seu pet.

Conte com adestradores profissionais para ajudar a melhorar a convivência entre os moradores e o animal, ensinando-o a respeitar as regras do apartamento.

Além disso, o adestramento também oferece estímulos mentais importantes para o pet, contribuindo para seu bem-estar geral.

É possível ter animais exóticos em apartamento? 

Sim, é possível ter animais exóticos em apartamentos, mas isso requer cuidados e responsabilidades adicionais.

Antes de adquirir um animal exótico, é fundamental verificar as regulamentações específicas para a posse de cada espécie exótica, garantindo que você tem condições adequadas para atender às necessidades do animal.

Animais como répteis, aves e pequenos mamíferos podem ser mantidos em apartamentos, desde que o ambiente seja adequado e seguro especificamente para eles.

Portanto, ter um animal de estimação em um apartamento é totalmente possível e pode ser uma experiência extremamente gratificante e carinhosa.

No entanto, é essencial estar ciente das responsabilidades e dos cuidados necessários para garantir o bem-estar do pet e a harmonia dele com os demais moradores. 

Se você seguir essas dicas básicas e respeitar as regulamentações do seu condomínio, com certeza terá um companheiro leal e feliz com você em seu apartamento.

Esperamos que você tenha gostado deste conteúdo! Continue acompanhando outras páginas do site para mais informações sobre apartamentos. 

Quer uma ótima sugestão? Leia também o nosso post sobre sofá para quem tem pet.