O salário-maternidade urbano constitui um benefício previdenciário concedido pelo INSS a mulheres que se afastam do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Este benefício busca proporcionar maior segurança financeira às mulheres durante o período em que estão afastadas de suas atividades profissionais.
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Como solicitar o Salário-Maternidade Urbano?
O processo para solicitar o salário-maternidade urbano ocorre no INSS, exigindo que a mulher tenha a documentação necessária e formalize o pedido para receber o benefício.
Para obter informações detalhadas sobre o salário-maternidade urbano e iniciar o processo de solicitação, clique agora no botão abaixo. Separamos um passo a passo!
Quando solicitar o Salário Maternidade?
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário que é pago para a gestante, adotante ou que tenha feito um aborto legal.
O benefício é dado durante o período de afastamento das suas atividades, com um prazo de vinte e oito dias antes, e após o parto, o prazo é de 90 dias.
Além disso, você pode pedir o salário-maternidade em até 5 anos após as datas descritas acima.
O salário-maternidade pode ser dado para o pai, em alguns casos específicos como mãe ausente, abandono da criança ou adoção.
Quem é o responsável pelo pagamento do benefício?
O pagamento do benefícios é responsabilidade do INSS. Porém, para a gestante empregada, o pagamento será feito pelo empregador, que será ressarcido pelo INSS.
Além disso, foi determinado, que a gestante não pode ser penalizada com a negação do benefício, por conta de dispensas no trabalho.
O processo de solicitação é demorado?
Quando a gestante solicita o benefício, o governo leva um período em média de 45 dias úteis para analisar os documentos e conceder o benefício.
Porém, esse tempo pode variar com alguns fatores, como a região onde a solicitante se encontra e a demanda de solicitações.
Assim, quando antes se informar e fazer a solicitação, mais rápido é possível ter respostas sobre o benefício.
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